O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou inquérito civil para investigar o colapso parcial da ponte sobre o Rio Paraíba, na BR-101, em Santa Rita. A estrutura desabou parcialmente em 7 de março de 2026.
Segundo o MPF, a investigação foi aberta em 29 de outubro de 2026, após a conversão de um procedimento preparatório. A apuração também analisa as condições de quatro pontes da rodovia sobre os rios Paraíba e Mamanguape.
O inquérito é conduzido a partir de documento assinado pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa. A investigação examina registros relacionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e às empresas contratadas.
O órgão busca apurar as causas da ruína e eventuais falhas na fiscalização e na execução dos serviços técnicos. A análise considera as condições de segurança das estruturas e as providências adotadas após o colapso.
Inquérito apura deterioração e segurança das pontes na BR-101
Documentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de empresas contratadas indicavam que a deterioração da ponte na BR-101 em Santa Rita já era conhecida antes do colapso. O registro é um dos elementos considerados pelo Ministério Público Federal na apuração.
Segundo o documento do inquérito, havia recomendações anteriores para interdição da estrutura e para a realização de reforço. Também foi mencionada a possibilidade de demolir o trecho remanescente da ponte.
A investigação pretende examinar se houve omissões ou falhas na fiscalização e na execução dos serviços técnicos relacionados à estrutura. A análise abrange as providências adotadas pelo DNIT e pelas empresas contratadas diante da deterioração registrada.
Perícia independente e fiscalização das providências do DNIT
O MPF determinou uma perícia técnica independente para produzir laudo sobre as causas da ruína. O trabalho deverá avaliar os fatores que levaram ao colapso parcial da ponte sobre o Rio Paraíba.
O órgão também vai fiscalizar as condições de segurança dos desvios de tráfego atuais. Essa verificação integra a apuração sobre as medidas adotadas após o desabamento.
Além da segurança dos desvios, o MPF acompanhará o cumprimento dos cronogramas das obras. A fiscalização inclui ainda os processos internos de apuração conduzidos pelo próprio DNIT.
