O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar o desabamento parcial de uma ponte sobre o Rio Paraíba, na BR-101, em Santa Rita. O caso ocorreu em 7 de março de 2026.
Segundo o MPF, a investigação foi instaurada em 29 de outubro, após a conversão de um procedimento preparatório que já examinava a situação da estrutura. O órgão busca esclarecer se problemas identificados anteriormente podem ter contribuído para o episódio.
A apuração envolve também as condições de segurança, conservação e manutenção de outras pontes da BR-101 sobre os rios Paraíba e Mamanguape. O trecho fica em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, e é utilizado por veículos de passeio e de transporte de cargas.
O inquérito analisa providências adotadas antes do desabamento e possíveis responsabilidades de órgãos e empresas ligados à conservação das estruturas. Conforme o MPF, a abertura da investigação não comprova irregularidades ou responsabilidade individual.
Registros anteriores e escopo da investigação sobre as pontes
Documentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de empresas contratadas registram que a deterioração da estrutura já havia sido identificada antes do desabamento parcial de ponte na BR-101. Essas informações estão entre os elementos que o Ministério Público Federal analisa para apurar as condições anteriores ao incidente.
Os registros também mencionam medidas de interdição e projetos de reforço estrutural. O procedimento inclui ainda recomendações técnicas sobre a demolição da parte remanescente da ponte sobre o Rio Paraíba.
A partir desses documentos, o MPF pretende verificar quais providências foram tomadas antes do comprometimento da estrutura. A apuração considera possíveis falhas na fiscalização, na manutenção e na execução dos serviços técnicos, além das responsabilidades de órgãos e empresas envolvidos.
Perícia, segurança dos desvios e acompanhamento das obras
Uma das medidas previstas pelo MPF é a realização de uma perícia técnica independente. O laudo deverá identificar as causas do desabamento e avaliar as condições estruturais relacionadas ao episódio de 7 de março de 2026.
O procedimento prevê também o acompanhamento da segurança dos desvios de tráfego usados na região de Santa Rita. A fiscalização deverá verificar se os cronogramas das obras estão sendo cumpridos.
O MPF acompanhará ainda o andamento das apurações internas conduzidas pelo DNIT. As conclusões sobre eventuais responsabilidades dependerão da análise documental, do resultado da perícia e das demais diligências do inquérito.
